PALAVRA-CHAVE BUSCADA
472 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Um motivo maior de indignação: o futuro do Brasil fora da escola
- 01/05/2017
- Radar de Imprensa
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Constitucional nº 59, de 2009 — que ampliou a obrigatoriedade da educação básica de 6 a 14 anos para de 4 a 17 anos —, programas federais como o Proinfância e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ampliou o financiamento da educação infantil e do ensino médio. Além disso, o período
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil
PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados
- 04/07/2023
- Radar de Imprensa
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e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativos à matrícula integral. Os recursos repassados deverão ser aplicados exclusivamente em despesas para a manutenção e o desenvolvimento do ensino, vedado o pagamento de inativos, como estipula a LDB. Pagamento parcelado Os pagamentos serão feitos em duas parcelas após a pactuação sobre as novas matrículas
Por um pacto em defesa da juventude preta, pobre e periférica
- 24/08/2023
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com o encarceramento, segundo dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2022, indicam que cada prisioneiro custa em média R$ 1.800 mensais aos cofres públicos —quatro vezes os R$ 470 investidos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para formar alguém como cidadão e qualificá-lo
Saiba quais são as propostas de Bolsonaro e Haddad para a educação
- 25/10/2018
- Radar de Imprensa
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. Pela lei, no ano que vem, o Brasil terá que investir 7% do PIB em educação pública. Atualmente, o país investe 5%. Haddad propõe implementação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e institucionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de caráter permanente, com aumento
Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino público no País. Em 2021 não houve reajuste porque as correções salariais foram congeladas como forma de conter gastos no serviço público. Assim, os sindicatos de professores pressionavam o governo
O que é ser diretor escolar no Brasil?
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
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/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), os professores Cynthia Paes de Carvalho (da PUC-Rio), Ana Cristina Prado de Oliveira (da UNIRIO) e Ângelo Ricardo de Souza (da UFPR) desenvolveram a Matriz de Competências do Diretor Escolar, aprovada em maio de 2021 pelo CNE
Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade
- 11/08/2017
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em relação aos municípios”, critica Carlos Sanches. Mudanças no Fundeb Os especialistas também fazem ressalvas a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/ 2015, de autoria da deputada Raquel Muniz (PSC/ MG), que traz mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007
Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno
- 12/10/2017
- Radar de Imprensa
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questionado sobre o atraso na implementação do CAQi, que "o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é condição essencial para que se possa discutir a regulamentação do custo aluno qualidade", e que "o MEC está acompanhando no Congresso a discussão da prorrogação da emenda constitucional
Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio
- 04/07/2022
- Radar de Imprensa
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de 1988 tivemos muitos avanços, como o aumento do número de matrículas e o percentual da população atendida. Tivemos a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que garantiu sua expansão e financiamento. Também o aumento do percentual de professores formados
OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio
- 30/06/2021
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a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil
Escola, conhecimento e democracia
- 22/05/2021
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e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Uma demanda histórica, que avança no sentido de garantir o direito universal à educação. Soa como um contrassenso que, meses após essa conquista universalizante, o governo promova a discussão da diminuição do papel da escola na sociedade e a desvalorização dos profissionais da educação. Cabe destacar que diferentes estudos
OCDE: Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio
- 30/06/2021
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a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é tido como uma "prova de um compromisso nacional contínuo com a proteção do financiamento da educação e o aumento da redistribuição''. Mas destaca que é preciso fornecer suporte técnico e financeiro suficientes e em tempo hábil
Greve de professores afeta 41 cidades no Amazonas
- 23/03/2018
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, 435.291 estudantes de 599 escolas de 62 municípios devem ser impactados com a paralisação das atividades escolares. Aulas foram suspensas na capital e interior. Os professores reivindicam 30% de reposição da perda salarial e mais 5% de aumento real, além do pagamento de vale alimentação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
MEC endossa 'suavização' de livros comentada por Bolsonaro
- 09/01/2020
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ao Congresso nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios. "É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos
Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE
- 11/12/2020
- Radar de Imprensa
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do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação, representando sério risco ao ensino público brasileiro já tão fragilizado. A proposta segue para votação do Senado. Seguindo na contramão da Emenda 108/2020, que colocou na Constituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
Número de psicólogos nas escolas do país não chega a 0,1% do total de alunos
- 25/04/2023
- Radar de Imprensa
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e institucionais". As contratações, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), só foram acontecer dois anos após a publicação, em dezembro de 2021. Já a efetiva implementação por estados e municípios começou no início de 2022. 3 de 3 Claudia Costin: sem psicólogos, volta ao presencial foi conturbada
Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco
- 04/05/2021
- Radar de Imprensa
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. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE
Não basta elevar investimento, é preciso realizar plano concreto
- 22/09/2018
- Radar de Imprensa
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. Poderes Executivo e Legislativo terão que definir novo Fundeb O próximo presidente da República e o Congresso Nacional terão que decidir sobre uma das maiores ferramentas de financiamento à educação, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo reúne impostos de estados e municípios
Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
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. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal